Usufruto vitalício é uma doação com reserva de usufruto, formalizado em cartório por meio de escritura pública, pela qual o proprietário pode transmitir seus bens à outra pessoa, porém ainda possuindo o direito de continuar utilizando e administrando esse bem.

Exemplo: um casal decide doar um imóvel para um filho. 👨‍👩‍👦 Contudo, mesmo havendo a doação, ainda possuem o direito de morar nele enquanto forem vivos. 🏠 Nessa situação, o bem pertence ao filho, porém este não poderá vendê-lo enquanto os pais estiverem vivos, salvo se houver a renúncia pelos usufrutuários (quem realizou o usufruto).

É muito comum um casal querer doar um imóvel para um filho ainda em vida, mas possuindo a garantia de que ele não poderá vender o bem os “expulsar” os pais. Assim, eles doam o bem com reserva de usufruto vitalício para eles próprios. Este procedimento é realizado principalmente para evitar possíveis “brigas” na realização do inventário.

Assim, o filho, ou quem quer que tenha recebido a doação, é o nu-proprietário do bem e não pode vendê-lo enquanto o usufrutuário viver, pois este ainda possui o direito de usufruir do imóvel. –

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