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CONTRATOS CIVIS

compra e venda, locação, permutas, prestação de serviço, mútuo, doações.

CONTRATOS SOCIETÁRIOS

sociedade limitadas, acordos de quotistas, holdings.

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NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Para pensão alimentícia atrasada ou com valor pago a menor.

COMPLIANCE CONTRATUAL

Opção para quem quer oferecer pensão.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

compra e venda, permuta, locação,  arrendamentos.

COMPLIANCE CONTRATUAL

Elaboração de estudos de prevenção de riscos contratuais.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

compra e venda, fornecimento, consignação, representação comercial, distribuição, locação empresarial, contratos societários, transporte, seguro, franquia, corretagem, mandato mercantil, comissão mercantil, alienação fiduciária, empreitada, engineering, prestação de serviço.

CONTRATOS DE CONSUMO

Elaboração de parecer, interpretação e redação de cláusulas específicas, como, por exemplo, compromissos e cláusulas arbitrais, preferência, transferência de riscos, demanda garantida, exclusividade, não competição, etc

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CONTRATOS DE CONSUMO

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PERGUNTAS FREQUENTES

Sim, se você quiser garantir o maior grau de segurança jurídica e a diminuição/extinção dos riscos associados ao contrato. Em todos os instrumentos são determinadas todas as responsabilidades, direitos e obrigações dos envolvidos, de forma clara e objetiva, garantindo o cumprimento de legislação, regulamentações e costumes, seja no âmbito nacional ou internacional.

 A atuação do(a) advogado(a) se dá em se antecipar a possíveis complicações no devir contratual, prevendo cenários e elaborando condições que permitam minimizar conflitos e descumprimento das disposições acordadas, evitando que as partes precisem recorrer ao Judiciário para solucionar o problema.

  • Existem várias espécies de contratos e é preciso saber as características de cada uma delas.
  • Existem leis que regem cada tipo de contrato e provavelmente o modelo pronto não observou todas as leis devidas.
  • Uma pessoa leiga não sabe as causas que gerariam uma anulação, anulabilidade do contrato para analisar se aquele modelo não trará riscos a você.
  • Normalmente um modelo pronto não possui todas as cláusulas necessárias para resguardar ambas as partes.

Sim. Você não precisa necessariamente de um(a) advogado(a) para elaborar um contrato, mas isso não significa que não seja prudente que, pelo menos nos negócios mais relevantes, o documento seja pelo menos revisado por um profissional, para analisar se as disposições são adequadas e se correspondem com a vontade das partes.

Querendo ou não, a elaboração de contratos envolve uma série de questões jurídicas que são melhor colocadas no contrato se pensadas através de uma conjunção das necessidades das partes, com o conhecimento técnico de um(a) advogado(a).

Na dúvida, recomendamos sempre a consulta a um(a) profissional de confiança!

Porque havendo um contrato em mãos, a probabilidade de as partes cumprirem com o acordado e suas responsabilidades é muito maior. Havendo descumprimento de algo estipulado, com esse documento em mãos é muito mais fácil conseguir seus direitos.

Os contratos são títulos executivos extrajudiciais aqueles que são feitos mediante escritura pública assinada pelo devedor, bem como os documentos particulares assinados pelo devedor e por 02 (duas) testemunhas.

Além disso, são títulos executivos o contrato de seguro de vida em caso de morte, os contratos garantidos por hipoteca, penhora, anticrese ou outros direitos reais de garantia, assim como o contrato garantido por caução.

É permitido entrar desde logo com o procedimento para cobrar alguns tipos específicos de crédito, como aquele documentalmente comprovado decorrente de aluguel de imóvel e encargos acessórios, como taxas e despesas de condomínio.

Caso não se trate de nenhum tipo mais específico de relação jurídica, os contratos particulares assinados pelo devedor e 02 (testemunhas) é uma excelente opção para possibilitar a execução, a cobrança. É preciso lembrar, contudo, que é o(a) advogado(a) responsável pelo caso a melhor pessoa para ponderar sobre qual tipo de procedimento será mais adequado diante de cada situação.

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Trabalho para que o contrato seja adequado para ambas as partes, respeitando seus interesses e orientando, do ponto de vista jurídico, para uma adequação justa e que traga segurança para você. Ação ágil, com propostas assertivas para seu caso.

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Estou disponível durante todo o período de estruturação do negócio jurídico, elaboração do contrato e presto também um auxílio posterior, com a transparência de informações e aconselhamento/assessoramento jurídico em cada etapa.

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Entendo que a estruturação de um negócio jurídico é um momento delicado e estou à disposição para entender suas dores, dúvidas e seus interesses, sem perder o foco em buscar pela elaboração de um contrato inteligente para seu caso, resguardando o cliente e aplicando a lei para ambas as partes.

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Dra. Letícia Cardoso Vieira

Design sem nome (1)

É advogada e professora, apaixonada pela profissão e especialista no Direito das Famílias e Sucessões, principalmente nas ações que envolvem pensões alimentícias, inventários e divórcios.

Pós-graduanda em Direito Processual Civil, Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC e Membro da Comunidade Advogando em Família, de Camila Masera.

Possui atuação também nos Tribunais Superiores e em demandas extrajudiciais.

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