ADVOGADA:
Letícia Cardoso Vieira.
Atuante predominantemente e possui especialização nas áreas: Cível, Direito de Família/Sucessões, Contratual, inclusive Revisionais Bancárias, e Criminal. Com parceria sólidas nas demais áreas: Trabalhista, Previdenciária, Tributária e Empresarial.
Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC e Membro da Comunidade Advogando em Família, de Camila Masera. Formação em Contratos, por Fernanda Moreira. Formação em Revisionais Bancárias, por Camila Meller.
Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC.
MISSÃO
Trabalhar nas demandas através de serviços e soluções jurídicas com qualidade e excelência, contribuindo com o desenvolvimento, organização e sucesso dos clientes e parceiros. Defender a ética, transparência e qualidade na prestação dos serviços, aliado ao comprometimento e aos resultados positivos destas práticas.
VISÃO
Proporcionar, por meio da advocacia autônoma, soluções jurídicas nos âmbitos Cível, Família/Sucessões, Contratos e Criminal e com parceria bem firmada nos demais âmbitos de atuação, por meio da ética e transparência em relação a clientes e parceiros. Atuação no Brasil, com foco na Região Sul.
VALORES
Ética. Integridade. Excelência. Respeito. Comprometimento. Compromisso.
CONSULTIVO EM CASO CONCRETO
Consultoria em caso concreto nas áreas: Cível, Família/Sucessões, Contratos e Criminal para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Advogados com a elaboração de parecer jurídico.
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
Elaboração de contratos como: coprodução, prestação de serviço, venda, aluguel, comodato, mútuo, societário, acordo de quotistas, etc.
DEFESAS PROCESSUAIS
Assessoria para advogados e clientes na análise dos riscos da inicial, elaboração de defesa nas áreas: Cível, Família/Sucessões e Criminal, atuação em audiências, bem como acompanhamento processual com relatórios periódicos.
FASE RECURSAL
Atuação nos Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal com a elaboração de recursos, despacho com os julgadores e sustentação oral.
CÍVEL
Exemplos: Ações indenizatórias; ações de obrigação (fazer, não fazer, dar quantia certa…); ação de despejo; ação de extinção de condomínio; execução de títulos executivos; tutelas provisórias; embargos de terceiros; ação de consignação em pagamento; mandado de segurança; ação de dissolução de sociedade, etc.
CONTRATOS
Exemplos: coprodução, prestação de serviço, venda, aluguel, comodato, mútuo, doação, fiança, societário, acordo de quotistas, união estável, contrato de namoro, etc.
REVISIONAIS BANCÁRIAS
Exemplos: análise e revisão de contratos de financiamento de veículo, empréstimo pessoal, empréstimo consignado, renegociação de dívidas, etc; defesa em busca e apreensão de veículo.
FAMÍLIA / SUCESSÕES
Exemplos: divórcio e dissolução de união estável (judicial ou extrajudicial); ação de investigação de paternidade; ação de anulatória de divórcio; ação de alimentos; execução de alimentos; guarda; curatela; adoção; tutelas de urgência; alteração de regime de bens; inventários; etc.
CRIMINAL
Exemplos: atuação a órgãos policiais em período diurno ou noturno; relaxamento ou revogação de prisão provisória; habeas corpus; mandado de segurança; defesa geral ou apresentação de queixa-crime – crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação); contrabando; descaminho; lesão corporal; tráfico de drogas ou consumo pessoal; furto; roubo; requerimentos em execução penal; etc.
TRABALHISTA – com Adv. Parceiro(a)
Exemplos: reconhecimento de vínculo trabalhista; registro inadequado; carga horária pesada ou ausência de registro; descontos indevidos; pagamento de horas extras; recolhimento do FGTS; intervalo intrajornada; assédio moral; verbas atrasadas ou irregulares; acidente em serviço; terceirização irregular; etc.
PREVIDENCIÁRIA – com Adv. Parceiro(a)
Exemplos: planejamento previdenciário; aposentadoria; benefício por incapacidade; auxílio acidente; auxílio reclusão; BPC- LOAS; etc.
TRIBUTÁRIO – com Adv. Parceiro(a)
Exemplos: imposto de renda; isenção de imposto de renda; anulação de débito fiscal; repetição de indébito; mandado de segurança; defesa administrativa malha fina; etc.
EMPRESARIAL – com Adv. Parceiro(a)
Exemplos: abertura de sociedades empresárias (início); fusão de sociedade empresárias (meio); dissolução de sociedades empresárias (fim); recuperação da sociedade empresária (crise); etc.
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